Caminha, Gregorio Martins TRATADO/ DA FORMA/ DOS LIBELLOS,/ DAS/ ALLEGAÇÕES JUDICIAIS,/ Do processo do Juizo Secular, e Eclesiastico, e dos/ Contratos, com suas Glossas,/ do licenciado/ Gregorio Martins/ Caminha/ Reformado de novo/ com addicçoens, e annotaçoens copiosas/ das Ordenações do Reyno, Leys de Castella, e modernos, e outras/ formas de Libellos, Petições, e Allegações Judiciaes, com o/ Processo do Tribunal da Legacia, e das Revistas./ compostas pelo doutor/ Joaõ Martins/ da Costa/ Advogado da Casa da Suplicaçaõ, Real Collegio das Artes da Companhia de Jesus, Coimbra, M.DCC.XXXI [1731].


  • Refª.: l-550025

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Caminha, Gregorio Martins

TRATADO/ DA FORMA/ DOS LIBELLOS,/ DAS/ ALLEGAÇÕES JUDICIAIS,/ Do processo do Juizo Secular, e Eclesiastico, e dos/ Contratos, com suas Glossas,/ do licenciado/ Gregorio Martins/ Caminha/ Reformado de novo/ com addicçoens, e annotaçoens copiosas/ das Ordenações do Reyno, Leys de Castella, e modernos, e outras/ formas de Libellos, Petições, e Allegações Judiciaes, com o/ Processo do Tribunal da Legacia, e das Revistas./ compostas pelo doutor/ Joaõ Martins/ da Costa/ Advogado da Casa da Suplicaçaõ, Real Collegio das Artes da Companhia de Jesus, Coimbra, M.DCC.XXXI [1731].

In-4º gr., de (10)-232 pp., encadernado inteiramente em pele castanha da época c/ gravados a seco de motivos geométricos em ambas as pastas, nervos e dourados na lombada, a folha de rosto grafada a duas cores, vermelho e negro, e c/tarja floral decorativa. O texto apresenta-se em duas e a três colunas, em Latim e em Português, contendo as adições posteriores, a cargo de João Martins da Costa, devidamente assinaladas; apresenta um frontão floral inicial contendo ao centro o símbolo da Cº de Jesus e grande florão de remate.

Gregório Martins Caminha, natural de Lisboa, foi advogado da Casa da Suplicação “e como tal formado muito provavelmente em Direito, o que todavia se não declara.” (Innocencio da Silva, III, p.164). Viveu no reinado de D. João II e sabe-se que, em 1560 iniciou funções no cargo de corregedor  de Cabo Verde. O Tratado da Forma dos Libelos das Alegações Judiciais, publicado pela 1ª vez em Coimbra, em 1549, foi muito difundido e conheceu reedições sucessivas, até ao séc. XIX, embora acrescentadas e adaptadas, como é o caso da presente. (ver também Barbosa Machado, II, p. 416)

Estado de conservação:  encadernação c/ peq. esfoladelas, papel c/ acidez, diversas assinaturas de posse e anotações coevas nas guardas (que apresentam desgaste nas extremidades) e também nas margens do texto mas estas ocasionais; mancha de água no terço inf. da obra, sinais de manuseamento e vestígios marginais de xilófagos.

Dim.:  29 x 21 cm