Moraes, Silvestro Gomes de TRACTATUS/ DE/ EXECUTIONIBUS/ INSTRUMENTORUM,/ &/ SENTENTIARUM/ In Sex libros divisus/ Opus tum gymnastis, tum foro versantibus admodum utile; in eo enim universa praxis executionis sententiarum, omnis item moderna debitorum ex actio, quae summariè fit, vel executivè, assecurationes per aresta, contractuum formule, clausulae, conditiones, accessiones, & nullitates, scripturarum solemnia, & defectus, chirographorum obligationes, & Lusitanae nobilitatis species, & privilegia in contratibus, & judicis ad hodiernam praxim plenissime, & dilucidè explicantur, 3 tomi, apud Ludovicum Secco Ferreyra, Conimbricae, M.DCCXXIX/ M.DCCXLII [1729, 1742].


  • Refª.: l-550062

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Moraes, Silvestro Gomes de

TRACTATUS/ DE/ EXECUTIONIBUS/ INSTRUMENTORUM,/ &/ SENTENTIARUM/ In Sex libros divisus/ Opus tum gymnastis, tum foro versantibus admodum utile; in eo enim universa praxis executionis sententiarum, omnis item moderna debitorum ex actio, quae summariè fit, vel executivè, assecurationes per aresta, contractuum formule, clausulae, conditiones, accessiones, & nullitates, scripturarum solemnia, & defectus, chirographorum obligationes, & Lusitanae nobilitatis species, & privilegia in contratibus, & judicis ad hodiernam praxim plenissime, & dilucidè explicantur, 3 tomi, apud Ludovicum Secco Ferreyra, Conimbricae, M.DCCXXIX/ M.DCCXLII  [1729, 1742].

In-4º gr., de (7)-463, (8)-123-188-108-59 e (4)-396-47 pp, sendo as páginas iniciais não-numeradas correspondentes à cativação do leitor, licenças e índice geral.   A paginação segue critérios diferentes: para o t.I, que contém os 2 primeiros ‘libri’ é corrida. No t.II, os 3 ‘libri’ que contém estão paginados separadamente, apresentando, no final, 2 índices com numeração separada: um das Ordenações dos 5 ‘libri’ publicados e um outro de raridades memoráveis (Index memorabilium rerum). No t.III, que contém um único ‘libro’, a paginação é corrida e inclui o índice de Ordenações, colocando apenas o Índice de raridades memoráveis paginado separadamente.

Estão os 3 tomos inteira e uniformemente encadernados em carneira mosqueada a negro, encadernação que apresenta nervuras e bonitos ferros a ouro nas casas da lombada, uma delas c/ 1 rótulo em pele vermelha.  Têm frontispícios a 2 cores (negro e vermelho), frontões iniciais, capitulares decoradas  e florões de remate.  Texto a 2 colunas e vestígios de carminado no corte das folhas.  2ª edição (a 1ª é de 1706).

Tal como a folha de rosto indica a obra, “ad Commentaria Ordinationis Regni lib.3. Tit. 25. Tit. 59. §. 15. tit.86. tit.87. tit.91. tit.92. tit.93. ¤ lib.4. tit.72. ¤ tit.76. ¤ aliarum plurium incidenter”, está dividida em 6 livros.  A colação dos cadernos dos tomos é a seguinte: para o t.I,  *4, A-T [J,U]6, Aa-Pp[Jj,Uu]6, Qq4; para o t.II,  §4, A-O [J]4, P6, A-Z [J,U]4, Aa2, A-N [J]4, O2, a-F4, G6; para o t.III, 2, A-Z [J,U]4, Aa-Zz [Jj,Uu]4, Aaa-Bbb4, Ccc6, A-F4.

Obra rara pois que, deste Tratado de sentenças, poucos exemplares chegaram até nós — não se encontra na Bibliot. Nacional, nem na Biblioteca da Fac. Direito de Lisboa, nem na da Universidade Católica, ou Universidades de  Coimbra e Porto — e, particularmente, tão bem conservados.  Todos os tomos c/ a mesma assinatura de posse na guarda volante inicial.

Innocêncio da Silva informa que o A., nascido em 1644, era “Formado em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Advogado da Casa da Supplicação, Procurador das mitras de Coimbra, Algarve e Bahia, etc. Foi natural da villa de Torres-novas, e m. em Lisboa a 14 de Fevereiro de 1723, com 79 annos de idade.” (Innocêncio VII, 258-9)

Estado de conservação:  acidez do papel; algumas manchas de água; anotações coevas e esporádicas a tinta; vestígios insignificantes e marginais de xilófagos; sinais de uso; restauros.

Dim.:  30 x 21  cm