Oliveira, Mário Esteves de/ Oliveira, Rodrigo Esteves de CONCURSOS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, Edições Almedina, Coimbra, 2011.
Oliveira, Mário Esteves de/ Oliveira, Rodrigo Esteves de
CONCURSOS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, Edições Almedina, Coimbra, 2011.
In-4º, de (2)-1201 pp., c/ encadernação editorial cartonada e colorida. Contou c/ a colaboração de Miguel Neiva de Oliveira. Re-edição.
“A presente obra corresponde a um estudo aprofundado e sistematizado do regime de contratação pública constante no CCP, tanto nos seus momentos estáticos – como é o caso dos títulos dedicados às Fontes e aos Elementos da relação jurídica pré-contratual (peças do procedimento, sujeitos, propostas e candidaturas, preços ou valores e contratação electrónica) -, quanto nos seus momentos dinâmicos, como sucede com os títulos relativos à Escolha do Procedimento e à Tramitação das suas Fases, desde a decisão de contratar até à celebração do contrato.
Manteve-se aqui a mesma preocupação prática na reflexão e na exposição (embora sempre envolvidas pelas respectivas condicionantes dogmáticas) e também na sua organização, como o comprovaa inclusão de um laborioso, mas sempre útil, Índice Analítico.” (> da contracapa)
Mário Esteves de Oliveira e Rodrigo Esteves de Oliveira, pai e filho, ilustres advogados da nossa praça, meteram a ombros uma significativa tarefa que lhes exigiu c. de 14 anos de labor até à edição princeps, de 1998.
Sobre Mário Esteves de Oliveira (1944-2019) ver: https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A1rio_Esteves_de_Oliveira
Rodrigo Esteves de Oliveira é sócio da Vieira de Almeida & Associados; mais informação em: https://www.uc.pt/fduc/corpo_docente/reo
Estado de conservação: pequenina falta no pé da lombada; de resto, está novo.
Dim.: 24 x 16,5 cm