Sousa, Manoel de Almeida e [de Lobão], TRACTADO PRATICO, E CRITICO DE TODO O DIREITO EMPHYTEUTICO Conforme a Legislação e Costumes deste Reino e Uso Actual das Nações, 2 tomos e 1 APPENDICE DIPLOMATICO-HISTORICO AO TRACTADO PRATICO DO DIREITO EMPHYTEUTICO, Impressão Regia, Lisboa, 1823 e 1814.
Sousa, Manoel de Almeida e [de Lobão],
TRACTADO PRATICO, E CRITICO DE TODO O DIREITO EMPHYTEUTICO Conforme a Legislação e Costumes deste Reino e Uso Actual das Nações, 2 tomos e 1 APPENDICE DIPLOMATICO-HISTORICO AO TRACTADO PRATICO DO DIREITO EMPHYTEUTICO, Impressão Regia, Lisboa, 1823 e 1814.
In-4º, de XII-548, XII-433 e 528 pp., respectivamente p/ cada um dos tomos. Estão encadernados c/ ½ encadernações semelhantes em pele castanha c/ dourados simples na lombada mas que diferem nos materiais, ferros e tamanho, sendo o 1º deles menor, pois apenas este se apresenta aparado e o único também que ostenta um super-libros falante (C.B.S.) no pé da lombada. O tomo II e o Appendice mantêm as capas de brochura em encadernações recentes e são da 1ª edição.
A colação dos cadernos: *6, A-Z4[J,U], Aa-Zz4[Jj,Uu], Aaa-Yyy4[Jjj,Uuu], Zzz2 no tomo I; *6, A-Z4[J,V], Aa-Ll4[Jj], Mm5, Nn-Zz4[Vv], Aaa-Hhh4[Jjj], Iii1 no tomo II, que apresenta 1 êrro de grafia; A-Z4[J,U], Aa-Zz4[Jj,Uu], Aaa- Zzz4[Jjj,Uuu], 2 p/ o Appendice.
“Enfiteuse é um instituto jurídico de origem romana, derivado diretamente do arrendamento por prazo longo ou perpétuo de terras públicas a particulares, mediante o pagamento de um foro anual. É considerado um direito real, alienável e transmissível aos herdeiros, que confere, mediante a obrigação de manter em bom estado o imóvel e efetuar o pagamento de um foro anual em numerário ou espécie, o pleno gozo do bem. Nesta obra trata-se especialmente sobre os prazos concernentes ao regime e sobre a ações competentes.” (in https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/17658)
Mais informação bio-bibliográfica s/ Manoel de Almeida e Sousa (Vouzela, 1745-1817) disponível em: https://arlindo-correia.com/020806.html
Apreciação: muito bom estado; papel muito fresco e c/ boa sonoridade.
Estado de conservação: desgaste leve das extremidades e lombada e carimbos de posse no t.I; manchas de acidez junto ao corte das ff. do t.II.
Dim.: 21 x 15 cm; 23 x 16,5 cm